Alvará para eventos. O que é e como fazê-lo?

alvará para eventos
O alvará (do árabe al-barã, "carta", "cédula") é um documento ou declaração governamental que autoriza alguém a praticar determinado ato: por exemplo, o funcionamento de uma empresa ou a realização de um evento.

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Alvará para eventos – o que é e como fazê-lo?

 
Para que um evento seja o mais perfeito possível é necessária uma série de ajustes, documentos, cronogramas e detalhes que não podem passar despercebidos. Antes de começar a planejar o evento, o primeiro passo é o alvará de liberação do espaço e da festa. Afinal, não começamos nada sem o primeiro ok do local onde vamos fazer o evento, correto?

O Alvará para eventos é o documento mais importante e deve ser o passo número um antes de organizar a festa. Com ele em mãos, é possível contratar staff, fornecedores, banda, etc.… A venda de ingressos começa e o seu evento vai ganhando forma.

A nossa primeira dica do texto é: nunca comece a planejar e produzir um evento sem a liberação do alvará. Esse pode ser o pior plano de todos, além de acarretar inúmeros problemas como possível cancelamento do evento, multas, problemas de segurança e, até mesmo, processos judiciais. 

Por isso, vamos ao passo a passo de como fazer para tirar o alvará para eventos e ter uma festa perfeita em todos os detalhes. Confira abaixo.

O que é o alvará para eventos?

Sabe quando você resolve fazer uma festa de aniversario e começa a escolher lugares que se encaixem na sua proposta. E depois de escolhido, você precisa saber se a documentação está ok para prosseguir. O alvará é esse ok, porém para eventos maiores. O alvará é uma licença expedida pela prefeitura ou órgão responsável designado pelo município, liberando o seu evento.

Conseguir o licenciamento em propriedade pública ou privada não é complicado, como muitos especulam. O produtor do evento, ou dono do negócio, pode fazer a requisição sem precisar da ajuda de despachantes ou advogados, além de ser um processo grátis.

O documento irá garantir que o local possui as medidas de segurança como saídas de emergência, segurança, taxa para o corpo de bombeiros, mangueiras, extintores e todo mais necessário para que seus clientes estejam se divertindo em segurança.

Como faço para tirar o alvará?

A principal dica é: cada localidade tem uma lei específica, que regula a permissão de tal atividade, e por isso, você deve checar como funciona na sua cidade. A melhor maneira de começar é dirigir-se à prefeitura de sua cidade e descobrir qual o departamento responsável por esses documentos. Como falamos anteriormente, se o site da prefeitura for eficiente, você consegue quase todas as informações necessárias, além de datas e tipos de protocolos para se programar.

Para a liberação, é necessário entregar uma série de documentos que comprovem a legalidade do seu evento. Por isso, o ideal é iniciar o processo de pedido de alvará aproximadamente uns 50/60 dias antes da data do evento, pois, a maioria dos lugares exige que os documentos sejam protocolados com, no mínimo, 30/35 dias de antecedência para que haja tempo hábil de possíveis vistorias.

Quais documentos são necessários?

A lista de documentos exigidos varia de acordo com o tipo do evento, o número de ingressos (capacidade de público), o local e as leis locais daquele município. Alguns municípios podem exigir documentação específica, como a presença ou não de menores, tipos e tamanhos dos equipamentos de som e alto falantes, ART’s, uso ou não de fogos de artifício entre outras opções.

De maneira geral você vai precisar do termo de responsabilidade preenchido e assinado, contrato e certificado da empresa de segurança que se responsabiliza pela integridade física dos convidados, quais medidas que serão tomadas para deixar o local dentro das normas de segurança da cidade, contrato de locação do lugar (se for privado), laudo Técnico de Segurança e Anotação de Responsabilidade Técnica, cópia de comunicação prévia feita para a Polícia e Corpo de Bombeiros da cidade, entre outros documentos específicos relacionados a eventos ao vivo.

Uma dica importante é: saiba se a prefeituras exige que, além da Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros também seja comunicado sobre a realização do evento. Muitas vezes, passamos por esse processo e ele pode inviabilizar o evento.

O processo pode parecer difícil, mas se bem feito e com ajuda, não é um “bicho de sete cabeças”. Por isso, vá até a prefeitura da cidade onde irá realizar o seu evento, pergunte, tire dúvidas e converse com o órgão responsável. Depois de seguir o passo a passo, seu evento estará legalizado e liberado. 

Abaixo elencamos alguns sites que trazem informações com mais instruções para obtenção  de alvarás em algumas capitais do Brasil.

Salvador: http://bit.ly/2Nvs1hJ

São Paulo: http://bit.ly/2JHvuc1

Belo Horizonte: http://bit.ly/324LeMC

Porto Alegre: http://bit.ly/322Rwfv

Curitiba: http://bit.ly/2qbTpJA

Florianópolis: http://bit.ly/36n3dkA

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